ATA DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO O CEDM-MT (GESTÃO 2012/2014)

Às nove horas e vinte minutos do dia seis de Agosto de dois mil e doze reuniram-se na sede do CEDM-MT as duas integrantes da comissão eleitoral: Tânia Regina de Matos da Defensoria Pública e Italina Facchini do CUT/SEEB-MT, além das entidades CENEG (Centro Nacional de Cidadania Negra, CUT (Central Única de Trabalhadores, FETAGRI (Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso) através da Maria da Glória Borges da Silva; LIBLES (Associação de Direitos Humanos e Sexualidade, Liberdade e Lésbica), MT MAMA (Associação de Trabalho Voluntário contra o Câncer de Mama de Mato Grosso), OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil, secção Mato Grosso), SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público de Mato Grosso) e a UBM (União Brasileira de Mulheres). Foi lida a ata da reunião da comissão eleitoral realizada no dia 24 de julho. A presidente da comissão eleitoral informou que havia dez entidades inscritas e que apenas nove deveriam ser votadas. Em seguida a professora Vera Araújo, secretária adjunta de direitos humanos se posicionou em relação ao número de entidades que deverão compor o CEDM-MT gestão 2012/2014, pois, não foi localizada nenhuma lei que altera o número das entidades não governamentais insertas na lei 7.815/03, onde constam apenas 8 entidades. Apesar de ter sido publicada  no diário oficial do dia 28/06/12 a quantidade de 9 entidades, não há amparo legal para essa composição, o que foi apoiado pela maioria dos presentes. Assim, a comissão eleitoral acatou a sugestão e decidiu refazer as cédulas de votação, onde ficou consignado que apenas 8 entidades deveriam ser votadas. Às 10:30 deu início a votação, com as seguintes entidades devidamente representadas por suas titulares ou suplentes: CENEG (Centro Nacional de Cidadania Negra), através do Pedro Reis de Oliveira, CUT (Central Única de Trabalhadores, através da Sônia Maria Rocha, FETAGRI (Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso) através da Maria da Glória Borges da Silva; LIBLES (Associação de Direitos Humanos e Sexualidade, Liberdade e Lésbica) através da Iracema Paulino Alencar; MT MAMA (Associação de Trabalho Voluntário contra o Câncer de Mama de Mato Grosso) através da Adriana Catelli Correa; OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil, secção Mato Grosso) através da Ana Lúcia Ricarte; SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público de Mato Grosso) através de Marli Keller; UBM (União Brasileira de Mulheres) através da Janete Oliveira de Carbalho CRSS (Conselho Regional de Serviço Social; BPW (Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Cuiabá) através da Mariza Aparecida Bazo. Ausente o Conselho Regional de Serviço Social. Às 11h15 deu início a apuração dos votos. A representante do Conselho Regional de Serviço Social chegou logo após a abertura da urna. Haviam nove cédulas de votação na urna. Das nove cédulas, uma foi anulada, pois, a votante só marcou uma entidade. O resultado foi proclamado da seguinte forma: FETAGRI, MT MAMA e OAB-MT obtiveram 8 votos; CENEG, LIBLES e UBM obtiveram 7 votos; SINTEP obteve 6 votos; CUT obteve 5 votos; BPW e CRSS obtiveram 4 votos. Portanto, foram eleitas: FETAGRI, MT MAMA, OAB-MT, CENEG, LIBLES, UBM, SINTEP e CUT. A BPW e o CRSS foram convidadas a participar como entidades observadoras até ampliação da composição do CEDM-MT. A lista de presença é parte integrante desta ata. Nada mais para ser tratado, eu Tânia Regina de Matos, registrei, assinei e encerrei juntamente com a assinatura de Italini Facchini.