MESA REDONDA: LEI MARIA DA PENHA 5 ANOS DEPOIS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS

Na noite do dia 28/11/11 foi realizada no auditório do ICHS, uma Mesa Redonda pelo NUEPOM (Núcleo de Ensino, Pesquisa, Organização em Gênero e da Mulher) sobre o tema.

O evento faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher e contou com a participação da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e atual Superintendente de Políticas para Mulheres, dra. Ana Emília Iponema Brasil Sotero, Tânia Regina de Matos, vice presidente do CEDM-MT e Defensora Pública da Vara de Violência Doméstica de Várzea Grande, da dra. Amini Hadad Campos, Juíza de Direito da 13.a Vara Cível da Capital e autora do Livro: Direitos Humanos das Mulheres.

Eventos buscam conscientizar e combater a violência contra a mulher

25/11/2011

Defensoria Pública O III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) encerrou na tarde desta sexta-feira (25) com um ato público de combate à violência contra a mulher, no Parque Mãe Bonifácia em Cuiabá. O objetivo da manifestação é mostrar para a sociedade que os magistrados estão comprometidos com os casos de violência contra a mulher. Dentre os participantes, além de desembargadores, magistrados e representantes  de outros órgãos e instituições, a Defensoria Pública se fez presente através da Defensora Pública Tânia Regina de Matos, e a Superintendência de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso foi representada pela Sra. Ana Emilia Iponema Brasil Sotero. A descontração ficou por conta da Orquestra de Flautas, do Instituto Flauta Mágica, que alegrou o evento e encantou o público presente com sua apresentação. Nesta sexta-feira também começam os 16 dias de ativismo pelo fim da  violência contra mulher. Durante este período, que vai até 10 de dezembro, diversos eventos serão realizados com este mesmo objetivo. Na próxima segunda-feira (28), acontece uma Roda de Discussão sobre “Lei  Maria da Penha – avanços e perspectivas”. O evento será realizado no Centro Cultural da UFMT, às 19h, é organizado pelo Núcleo de Estudos sobre a Mulher e Relações do Gênero (Nuepom) e contará com a participação da Juíza de Direito Amini Haddad e da Defensora Pública Tânia Regina de Matos, entre outras.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso

A Superintendência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher promovram nos dias 13 e 14 de outubro a 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres.

O objetivo foi discutir a elaboração de políticas públicas focadas na construção da igualdade, na autonomia e no pleno exercício da cidadania das mulheres.

A 3ª Conferência contou com a presença da secretária executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Rosana Ramos, do representante do Instituto Maria da Penha, Tião Simpatia, da secretária de Estado da Mulher do Maranhão, Catharina Bacellar, da superintendente Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso, Ana Emília Ipoema Brasil Sotero, e das conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Priscila Batistuta Nóbrega e Tânia Regina de Matos e mais 128 DELEGADAS dos Municípios.

O evento reuniu 128 delegadas de diversas cidades do Estado – escolhidas durante as 18 conferências municipais realizadas em 2011 – e 142 representantes de movimentos sociais, sociedade civil organizada e órgãos públicos.

Foram eleitas 55 participantes para representar Mato Grosso na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá entre os dias 12 e 15 de dezembro, em Brasília.

As Conferências de Políticas para Mulheres acontecem desde de 2004, depois da criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ligada a Presidência da República, em 2003. Desde então, destacam-se algumas conquistas, entre elas o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a Lei Maria da Penha e a construção do Pacto Nacional.

Na dia 03 de Novembro as prioridades eleitas durante a 3.ª CEPM foram entregues através de ofício ao Presidente da Assembléia Legislativa durante uma reunião que contou com a presença da assessora da Sala da Mulher: Tânia Arantes, a Superintendente de Políticas para Mulheres e atual presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a Defensora Pública Tânia Regina de Matos, a Secretária Adjunta dos Direitos Humanos e senhora Deise, representando a sociedade civil.