Encontro Estadual para Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento da Violência

Local: CUIABÁ - MT

Dia 11-03-2011 às 09:00

PROGRAMAÇÃO PERÍODO MATUTINO Local: Salão Nobre Cloves Vettorato - Palácio Paiaguás 09h00min - Café da manhã 09h30min - Apresentação do cantor cearense Tião Simpatia 10h00min - Lançamento do Projeto “Lá em casa quem manda é o respeito”, promovido peloMinistério Público Estadual e Governo do Estado de Mato Grosso 11h00min - Palestra com Sumaya Saady Morhy Pereira, Promotora de Justiça do Pará - TEMA: “Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma grave violação dos direitos humanos” 12h00min - Intervalo para o almoço PERÍODO VESPERTINO Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá 14h00min - Palestra com Almiro Sena, Promotor de Justiça e Secretário de Justiça do Estado da Bahia - TEMA: “Na sociedade racista brasileira o normal é ser branco” 15h00min - Lançamento dos livros “Sistema de justiça, direitos humanos e violência no âmbito familiar” (Autoria coletiva. Coordenado por Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e Amini Haddad Campos) e “A cor da pele” (Autor: Almiro Sena) 16h00min – Coquetel de lançamento 17h00min - Homenagem do Ministério Público às pessoas que se destacaram no enfrentamento da violência doméstica no Estado de Mato Grosso 18h00min - Encerramento com apresentação do cantor cearense Tião Simpatia

Mais informações: Fone: (65) 3611-0647

Embaixada de Portugal elogia trabalho da Superintendência da Mulher de MT

DIREITOS HUMANOS


ALEXANDRE APRÁ
Assessoria/Sejudh-MT

A Superintendência da Mulher, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), foi parabenizada pela Embaixada de Portugal pela prestação de assistência a uma mulher portuguesa vítima de violência doméstica em 2009. Um ofício de agradecimento pelos serviços prestados foi enviado pela Embaixada à ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República e repassado ao secretário Paulo Lessa pela superintendente da Mulher da Sejudh, Ana Emílio Sotero.

No documento, o país português diz que a mãe e seu filho já regressaram à nação de origem e que se sentiram satisfeitos com o tratamento que tiveram pela atuação dos órgãos de defesa da mulher. A vítima havia se casado com um rapaz cuiabano e depois de anos de convivência começou a ser vítima de violência doméstica. Além de se refugiar dos atos de violência, a mãe teve que entrar com uma ação judicial para conseguir a guarda do filho, para que pudesse levá-lo a Portugal, já que o garoto também é brasileiro.

“Concluiu-se assim, com sucesso, um caso que contou com o apoio dessa Secretaria de Política para Mulheres, que muito agradeço. Nesse ocasião, gostaria de destacar muito especialmente a acção [sic] dedicada da representante da Secretaria em Cuiabá, Drª Ana Emília Sotero Brasil, que juntamente com a Directora [sic] da Casa de Abrigo, Drª Maria Auxliadora de Oliveira, acompanharam em articulação com a Embaixada, todas as instâncias do processo judicial, que culiminou com a autorização do tribunal para o filho deixar o país com a mãe, que recebeu a sua guarda, no sequência do processo de separação do casal”, relata o documento, que foi assinado pelo embaixador de Portugal no Brasil, João Salgueiro.

A Superintendente da Mulher comemorou o reconhecimento e destacou a importância da parceria com os órgãos afins para garantir o resguardo da mulher vitimizada. “Nesse caso, por exemplo, se não fosse a Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, através da coordenadora Janete Riva, nós teríamos mais dificuldades para conseguir as passagens da mulher e do filho até São Paulo porque a família só conseguiu comprar a passagem de São Paulo a Portugal”, explicou Ana Emília Sotero.

Em Cuiabá, a mulher portuguesa ficou abrigada na Casa de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, em Cuiabá.

CAMPANHA MARÇO SEMPRE MULHER

A Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, ambos vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, lançarão no dia 1º de MARÇO do corrente, a campanha MARÇO SEMPRE MULHER. O intuito é de unir ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública e a OAB-MT para durante o mês de março, cada instituição dentro de sua área de atuação, desempenhar uma atividade especial voltada para as mulheres mato-grossenses. O objetivo da campanha é demonstrar que o enfrentamento à violência não se restringe à questão do combate (punição), mas compreende também prevenção, assistência e garantia de direitos das mulheres. Mato Grosso na data de 11/05/2010 aderiu ao PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, política esta voltada para todas as mulheres, inclusive as que estão em situação de prisão. Na data de 31/1/2011 foi realizada a primeira reunião ampliada para tratar da campanha.A próxima será às 08h30min do dia 04/02/2011 na sala de reuniões dos Conselhos, sito a Rua Baltazar Navarro, 567, prédio da antiga PROSOL, no Bairro Bandeirantes, telefones:36139920/99540718, nesta capital, para discutir idéias e definir as atividades de cada Pasta do Estado e demais Instituições envolvidas.