domingo, 9 de outubro de 2011

PARCERIA DA SEPM/MT E MDA

A Superintendência Estadual de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso está viabilizando recursos na ordem de R$ 2.500.000,00 em parceria com a Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com vistas à consolidação das políticas para as mulheres rurais, especialmente por meio do Programa Nacional de Organização Produtiva de Mulheres Rurais e do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Com execução de ações de mobilização, capacitação e assessoria às mulheres rurais e suas organizações produtivas, para que estas tenham acesso a documentação civil e jurídica, implementem mecanismos de formalização, qualifiquem seus processos de gestão e comercialização, participem da gestão de Territórios Rurais/Identidade ou da Cidadania.
Pretende-se assim contribuir com o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres rurais e com o seu protagonismo na economia rural.
Técnica

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Gestoras estaduais se reúnem em Brasília para garantir orçamento para enfrentar à Violência Contra a Mulher

Para garantir a efetiva realização do orçamento da União dos programas Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Autonomia Feminina, nove secretárias estaduais de políticas para as mulheres reuniram-se com o presidente do Senado, José Sarney. As secretárias estavam acompanhadas por Maria da Penha, que deu seu nome à lei que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, e pelo senador Pedro Taques (PDT/MT).

A demanda principal é a garantia de que os recursos orçados atendam as necessidades e que não sejam contigenciados. As lideranças femininas estimam que o custo para a manutenção dos Centros de Defesa da Mulher, instalados em todos os estados da federação, é de R$ 2 milhoes/ano, o que representaria um orçamento total de R$ 54 milhões/ano, contra os atuais R$ 37 milhões programadas no orçamento da União para 2012.

Sarney se comprometeu a levar a solicitação para o presidente da Comissão de Orçamento, senador Vital do Rego ( PMDB/PB) e sugeriu as secretárias marcar audiências com ele e com o relator da comissão, senador Walter Pinheiro (PT/BA).

As secretárias, por sua vez, foram unânimes em destacar a "presença histórica do senador Sarney na luta para promover a equidade de gênero e o crescimento do Brasil". Foi lembrado que já no seu primeiro ano à frente da presidência da República, em 1985, José Sarney criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher .

"Esse conselho foi o primeiro organismo público voltado especialmente para a problemática da mulher, com o objetivo essencial de captar os anseios de todas as brasileiras", recordou o presidente da Casa, acrescentando que a primeira presidente do Conselho foi Ruth Escobar, "uma grande mulher, uma grande lutadora, que muito fez pela mulher brasileira".

Ao final do encontro, Sarney, ao lado de Maria da Penha, arrancou aplausos de todos os presentes ao afirmar: "Essa causa não tem retrocesso".

A audiência contou com a participação das Secretárias Estaduais de Políticas para as Mulheres, Catharina Barcelar, do Maranhão ; Ana Amélia Sotero Iponema Brasil, do Mato Grosso ; Silvania Matilde Santos Silva, do Distrito Federal ; Valdevina Neves dos Santos, do Goiás ; Iraê Heusi Lucena Nóbrega, da Paraíba ; Cristina Buarque, de Pernambuco ; Márcia Santana, do Rio Grande do Sul ; e Maria Teles dos Santos, de Sergipe.


Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

AGENDA EM BRASÍLIA

As gestoras estaduais de políticas para as mulheres se reunirão com o Presidente do Senado, José Sarney na data de 5/10/2011 às 11h30min no Senado Federal para tratar do assunto PPA 2012/2015.
O objetivo dessa reunião é de assegurar o recurso para o programa nacional pelo enfrentamento a violência contra a mulher. Recurso este que é destinado aos Estados para desenvolver políticas de enfrentamento à violência.
A Superintendente de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso, Ana Emilia Sotero será acompanhada pelo Juiz de Direito Geraldo Fidélis que representará o Judiciário Mato-grossense.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

SEMINÁRIO A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E O PROJETO FEMINISTA

Nos dias 11, 12 e 13 de setembro a Superintendente de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso, Ana Emilia Sotero participou em Brasília do Seminário A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E O PROJETO FEMINISTA – MAIS RECURSOS E MAIS POLÍTICA, organizado pela CFEMEA e a Articulação das Mulheres Brasileiras/AMB, objetivando um intercambio de experiências sobre o PPA e as Conferências de Políticas para as Mulheres nos Estados e Municípios.

Vinte e quatro estados federados estavam representados e houve a possibilidade de fazer uma análise da conjuntura nacional, problematizando a questão das políticas para as mulheres.

Grupos de trabalhos foram formados por regiões brasileiras. Na região Centro-oeste verificamos que temos muitos problemas e dificuldades comuns.

Após três dias de debates e apresentações levantamos prioridades que serão transformadas em emendas no PPA 2012/2015 que se encontra no Senado da República para aprovação e na tarde da terça-feira (13/9) apresentamos às senadoras Ana Rita (ES) e Lídice da Mata (BA) uma série de propostas para o PPA 2012-2015 que consideramos mais justas para as mulheres.

Guacira César de Oliveira, coordenadora do CFEMEA, em nome do movimento se posicionou classificando como "vagas" as metas governamentais em defesa da mulher e lamentou que as propostas das entidades feministas não tivessem sido incorporadas ao projeto do Poder Executivo para o PPA. Em sua avaliação, faltam projetos de infra estrutura voltados para a mulher, especialmente o cumprimento das promessas de construção de creches.

Na Câmara Federal fomos recebidas pela coordenadora da bancada feminina da Câmara, Janete Rocha Pietá (SP) e outras parlamentares e nessa oportunidade Guacira afirmou que a luta é por mais recursos para combater a violência contra as mulheres e a mortalidade materno-infantil.

Ela lamentou o corte de verbas no PPA 2012-2015 em três secretarias do governo federal: a de POLÍTICAS PARA AS MULHERES, a de Direitos Humanos e a de Igualdade Racial. "A redução de recursos é inaceitável, pois a solução do problema da desigualdade tem de ser prioridade do Executivo. Diminuir esses gastos é se negar a fazer esse enfrentamento, é um sintoma de que a desigualdade de gênero não está sendo combatida no País", afirmou.

A deputada Janete Pietá prometeu apoiar as reivindicações. "Vamos buscar mais recursos para as políticas públicas voltadas às mulheres. Vamos trabalhar juntas para unir o movimento popular a essa Casa. Se não conseguirmos mais recursos teremos um retrocesso orçamentário", alertou.

Mato Grosso participou ativamente de todas as atividades através da presença da Superintendente Estadual de Políticas para as Mulheres, sempre e onde houver ações que visem à melhoria na qualidade de vida das mulheres mato-grossenses a Superintendência e o Conselho dos Direitos da Mulher estarão lá, debatendo e viabilizando soluções e a aplicação de políticas públicas que visem o resgate da dignidade das mulheres deste Estado.

Já no dia 14/9 a bancada feminina no Congresso Nacional cobrou do governo federal mais recursos e empenho para a efetivação de políticas públicas que beneficiem as mulheres. Durante reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), disse que a pauta de prioridades definidas pelas mulheres é diversificada. Elas querem mais recursos para combater a mortalidade materno-infantil e a violência contra a mulher. Também cobram a criação das 6 mil creches prometidas pela então candidata Dilma Rousseff durante a campanha presidencial. Reivindicam ainda "trabalho decente" e autonomia financeira para as mulheres, com estímulo à inserção no mercado de trabalho.

Janete Rocha Pietá afirma que Gleisi Hoffmann manifestou apoio às demandas femininas. "Em relação a recursos, a ministra Gleisi deixou bem clara a simpatia das questões femininas. Portanto, nós teremos uma aliada", disse a deputada.

As parlamentares mostraram à ministra um levantamento feito pelo movimento feminista Articulação de Mulheres Brasileiras, que reúne representantes de 24 estados. O estudo, divulgado na terça-feira, mostra que as verbas destinadas para as secretarias nac

Vinte e quatro estados federados estavam representados e houve a possibilidade de fazer uma análise da conjuntura nacional, problematizando a questão das políticas para as mulheres.

Grupos de trabalhos foram formados por regiões brasileiras. Na região Centro-oeste verificamos que temos muitos problemas e dificuldades comuns.

Após três dias de debates e apresentações levantamos prioridades que serão transformadas em emendas no PPA 2012/2015 que se encontra no Senado da República para aprovação e na tarde da terça-feira (13/9) apresentamos às senadoras Ana Rita (ES) e Lídice da Mata (BA) uma série de propostas para o PPA 2012-2015 que consideramos mais justas para as mulheres.

Guacira César de Oliveira, coordenadora do CFEMEA, em nome do movimento se posicionou classificando como "vagas" as metas governamentais em defesa da mulher e lamentou que as propostas das entidades feministas não tivessem sido incorporadas ao projeto do Poder Executivo para o PPA. Em sua avaliação, faltam projetos de infra estrutura voltados para a mulher, especialmente o cumprimento das promessas de construção de creches.

Na Câmara Federal fomos recebidas pela coordenadora da bancada feminina da Câmara, Janete Rocha Pietá (SP) e outras parlamentares e nessa oportunidade Guacira afirmou que a luta é por mais recursos para combater a violência contra as mulheres e a mortalidade materno-infantil.

Ela lamentou o corte de verbas no PPA 2012-2015 em três secretarias do governo federal: a de POLÍTICAS PARA AS MULHERES, a de Direitos Humanos e a de Igualdade Racial. "A redução de recursos é inaceitável, pois a solução do problema da desigualdade tem de ser prioridade do Executivo. Diminuir esses gastos é se negar a fazer esse enfrentamento, é um sintoma de que a desigualdade de gênero não está sendo combatida no País", afirmou.

A deputada Janete Pietá prometeu apoiar as reivindicações. "Vamos buscar mais recursos para as políticas públicas voltadas às mulheres. Vamos trabalhar juntas para unir o movimento popular a essa Casa. Se não conseguirmos mais recursos teremos um retrocesso orçamentário", alertou.

Mato Grosso participou ativamente de todas as atividades através da presença da Superintendente Estadual de Políticas para as Mulheres, sempre e onde houver ações que visem à melhoria na qualidade de vida das mulheres mato-grossenses a Superintendência e o Conselho dos Direitos da Mulher estarão lá, debatendo e viabilizando soluções e a aplicação de políticas públicas que visem o resgate da dignidade das mulheres deste Estado.

Já no dia 14/9 a bancada feminina no Congresso Nacional cobrou do governo federal mais recursos e empenho para a efetivação de políticas públicas que beneficiem as mulheres. Durante reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), disse que a pauta de prioridades definidas pelas mulheres é diversificada. Elas querem mais recursos para combater a mortalidade materno-infantil e a violência contra a mulher. Também cobram a criação das 6 mil creches prometidas pela então candidata Dilma Rousseff durante a campanha presidencial. Reivindicam ainda "trabalho decente" e autonomia financeira para as mulheres, com estímulo à inserção no mercado de trabalho.

Janete Rocha Pietá afirma que Gleisi Hoffmann manifestou apoio às demandas femininas. "Em relação a recursos, a ministra Gleisi deixou bem clara a simpatia das questões femininas. Portanto, nós teremos uma aliada", disse a deputada.

As parlamentares mostraram à ministra um levantamento feito pelo movimento feminista Articulação de Mulheres Brasileiras, que reúne representantes de 24 estados. O estudo, divulgado na terça-feira, mostra que as verbas destinadas para as secretarias nac

Na Câmara Federal fomos recebidas pela coordenadora da bancada feminina da Câmara, Janete Rocha Pietá (SP) e outras parlamentares e nessa oportunidade Guacira afirmou que a luta é por mais recursos para combater a violência contra as mulheres e a mortalidade materno-infantil.

Ela lamentou o corte de verbas no PPA 2012-2015 em três secretarias do governo federal: a de POLÍTICAS PARA AS MULHERES, a de Direitos Humanos e a de Igualdade Racial. "A redução de recursos é inaceitável, pois a solução do problema da desigualdade tem de ser prioridade do Executivo. Diminuir esses gastos é se negar a fazer esse enfrentamento, é um sintoma de que a desigualdade de gênero não está sendo combatida no País", afirmou.

A deputada Janete Pietá prometeu apoiar as reivindicações. "Vamos buscar mais recursos para as políticas públicas voltadas às mulheres. Vamos trabalhar juntas para unir o movimento popular a essa Casa. Se não conseguirmos mais recursos teremos um retrocesso orçamentário", alertou.

Mato Grosso participou ativamente de todas as atividades através da presença da Superintendente Estadual de Políticas para as Mulheres, sempre e onde houver ações que visem à melhoria na qualidade de vida das mulheres mato-grossenses a Superintendência e o Conselho dos Direitos da Mulher estarão lá, debatendo e viabilizando soluções e a aplicação de políticas públicas que visem o resgate da dignidade das mulheres deste Estado.

Já no dia 14/9 a bancada feminina no Congresso Nacional cobrou do governo federal mais recursos e empenho para a efetivação de políticas públicas que beneficiem as mulheres. Durante reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), disse que a pauta de prioridades definidas pelas mulheres é diversificada. Elas querem mais recursos para combater a mortalidade materno-infantil e a violência contra a mulher. Também cobram a criação das 6 mil creches prometidas pela então candidata Dilma Rousseff durante a campanha presidencial. Reivindicam ainda "trabalho decente" e autonomia financeira para as mulheres, com estímulo à inserção no mercado de trabalho.

Janete Rocha Pietá afirma que Gleisi Hoffmann manifestou apoio às demandas femininas. "Em relação a recursos, a ministra Gleisi deixou bem clara a simpatia das questões femininas. Portanto, nós teremos uma aliada", disse a deputada.

As parlamentares mostraram à ministra um levantamento feito pelo movimento feminista Articulação de Mulheres Brasileiras, que reúne representantes de 24 estados. O estudo, divulgado na terça-feira, mostra que as verbas destinadas para as secretarias nac

A deputada Janete Pietá prometeu apoiar as reivindicações. "Vamos buscar mais recursos para as políticas públicas voltadas às mulheres. Vamos trabalhar juntas para unir o movimento popular a essa Casa. Se não conseguirmos mais recursos teremos um retrocesso orçamentário", alertou.

Mato Grosso participou ativamente de todas as atividades através da presença da Superintendente Estadual de Políticas para as Mulheres, sempre e onde houver ações que visem à melhoria na qualidade de vida das mulheres mato-grossenses a Superintendência e o Conselho dos Direitos da Mulher estarão lá, debatendo e viabilizando soluções e a aplicação de políticas públicas que visem o resgate da dignidade das mulheres deste Estado.

Já no dia 14/9 a bancada feminina no Congresso Nacional cobrou do governo federal mais recursos e empenho para a efetivação de políticas públicas que beneficiem as mulheres. Durante reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), disse que a pauta de prioridades definidas pelas mulheres é diversificada. Elas querem mais recursos para combater a mortalidade materno-infantil e a violência contra a mulher. Também cobram a criação das 6 mil creches prometidas pela então candidata Dilma Rousseff durante a campanha presidencial. Reivindicam ainda "trabalho decente" e autonomia financeira para as mulheres, com estímulo à inserção no mercado de trabalho.

Janete Rocha Pietá afirma que Gleisi Hoffmann manifestou apoio às demandas femininas. "Em relação a recursos, a ministra Gleisi deixou bem clara a simpatia das questões femininas. Portanto, nós teremos uma aliada", disse a deputada.

As parlamentares mostraram à ministra um levantamento feito pelo movimento feminista Articulação de Mulheres Brasileiras, que reúne representantes de 24 estados. O estudo, divulgado na terça-feira, mostra que as verbas destinadas para as secretarias nac

Mato Grosso participou ativamente de todas as atividades através da presença da Superintendente Estadual de Políticas para as Mulheres, sempre e onde houver ações que visem à melhoria na qualidade de vida das mulheres mato-grossenses a Superintendência e o Conselho dos Direitos da Mulher estarão lá, debatendo e viabilizando soluções e a aplicação de políticas públicas que visem o resgate da dignidade das mulheres deste Estado.

Já no dia 14/9 a bancada feminina no Congresso Nacional cobrou do governo federal mais recursos e empenho para a efetivação de políticas públicas que beneficiem as mulheres. Durante reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), disse que a pauta de prioridades definidas pelas mulheres é diversificada. Elas querem mais recursos para combater a mortalidade materno-infantil e a violência contra a mulher. Também cobram a criação das 6 mil creches prometidas pela então candidata Dilma Rousseff durante a campanha presidencial. Reivindicam ainda "trabalho decente" e autonomia financeira para as mulheres, com estímulo à inserção no mercado de trabalho.

Janete Rocha Pietá afirma que Gleisi Hoffmann manifestou apoio às demandas femininas. "Em relação a recursos, a ministra Gleisi deixou bem clara a simpatia das questões femininas. Portanto, nós teremos uma aliada", disse a deputada.

As parlamentares mostraram à ministra um levantamento feito pelo movimento feminista Articulação de Mulheres Brasileiras, que reúne representantes de 24 estados. O estudo, divulgado na terça-feira, mostra que as verbas destinadas para as secretarias nac

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

3ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Cuiabá

3ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres aberta, ontem (15/09), em Cuiabá, com o tema "Autonomia e Igualdade para as Mulheres", na presença de uma plenária composta pelos movimentos sociais, autoridades, da Superintendência Estadual de Políticas para as Mulheres e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, ambos vinculados a SEJUDH. relações desiguais no trabalho, preconceito de gênero, a tímida participação da mulher no poder público a na política, embora o Brasil seja presidido por uma mulher.
Destaca professora Madalena:
"O movimento das mulheres em Cuiabá e em Mato Grosso, ainda é muito frágil. É preciso mais participação e engajamento das mulheres na luta por seus direitos".
A Primeira Dama de Cuiabá, Norma Sueli Galindo, colocou sua preocupação com a ausência de políticas sociais preventivas para a realização da Copa do Mundo de 2014:
"Temos que ter cuidado com o legado que o Mundial vai deixar para a nossa cidade. Qual será este legado?!? Todos falam em obras, mas qual o legado social que a Copa vai deixar?!? Vai deixar benefícios sociais ou mais problemas nesta área?!? É com isso que devemos nos preocupar neste momento".
A Superintendente de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso, Ana Emilia Sotero ressalta
a importância de espaços como este da Conferencia Municipal para debates, sugestões e reivindicações de políticas públicas eficazes a serem implantadas e implementadas para as mulheres cuiabanas.
O objetivo da Conferência Municipal é definir reivindicações e propostas que serão levadas para a Conferência Estadual que será realizada em 13 e 14 de outubro, e posteriormente apresentadas na Conferencia Nacional, marcada para o período de 12 a 14 de dezembro deste ano.
Duas falas aconteceram durante a cerimônia de abertura: uma da assessora técnica da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Gabriela Parente, que destacou a necessidade da promoção das plenárias municipais para a realização das Conferencias Estaduais e para a grande Conferência Nacional. De acordo com Gabriela, em todo Brasil, mais de dois mil municípios já realizaram as Conferências, com a participação de mais de 3.700 mulheres. Em Mato Grosso, quinze municípios já realizaram suas conferências até o momento.
A outra importante fala foi proferida pela professora Madalena Rodrigues, coordenadora do NUEPOM/UMFT (Núcleo de Estudos sobre a Mulher e as Relações de Gênero da Universidade Federal do Mato Grosso). Ela detalhou os vários aspectos que ainda precisam ser trabalhados em relação aos direitos da mulher, tais como:

terça-feira, 6 de setembro de 2011

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Quinta-feira - 13/10/11

  7h30 às 11h30 - Credenciamento

  8h30 - Abertura oficial da conferência

  9h30 - Conferência Magna: "II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: Avanços e Desafios" com a representante da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres

10h10 - Conferência: Políticas Públicas para as Mulheres no Estado de Mato Grosso com a Dra. Ana Emília Iponema Brasil Sotero, Superintendente Estadual de Políticas para Mulheres e Presidente do Conselho Estadual de Políticas de Mato Grosso.

10h50 - Relato de uma experiência exitosa de gestão pública de políticas para mulheres com a senhora Catarina Bacellar, Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres do Maranhão.
Coordenadora de mesa: Priscila Batistuta Nóbrega - Conselheira Estadual de Políticas para Mulheres

11h30 - Leitura e Aprovação do Regimento Interno
Coordenadora do trabalho: Tânia Regina de Matos - Conselheira Estadual de Políticas para Mulheres

12h30 - Intervalo

14h00 - Trabalho em grupos

18h00 - Encerramento dos trabalhados do dia

Sexta-feira - 14/10/2011

  8h00 - Continuação e encerramento dos trabalhos em grupo.

 12h30 - Intervalo

 14h00 – Plenária Final: apresentação e aprovação das propostas dos grupos de trabalho. 
16h00 - Processo de Eleição das delegadas à III CNPM (Conferência Nacional de Políticas para Mulheres)

17h00 - Apresentação das delegadas

17h45 - Apresentação e aprovação de moções

18h00 - Encerramento da 3.a Conferência Estadual de Políticas para Mulheres