Encontro Estadual para Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento da Violência

Local: CUIABÁ - MT

Dia 11-03-2011 às 09:00

PROGRAMAÇÃO PERÍODO MATUTINO Local: Salão Nobre Cloves Vettorato - Palácio Paiaguás 09h00min - Café da manhã 09h30min - Apresentação do cantor cearense Tião Simpatia 10h00min - Lançamento do Projeto “Lá em casa quem manda é o respeito”, promovido peloMinistério Público Estadual e Governo do Estado de Mato Grosso 11h00min - Palestra com Sumaya Saady Morhy Pereira, Promotora de Justiça do Pará - TEMA: “Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma grave violação dos direitos humanos” 12h00min - Intervalo para o almoço PERÍODO VESPERTINO Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá 14h00min - Palestra com Almiro Sena, Promotor de Justiça e Secretário de Justiça do Estado da Bahia - TEMA: “Na sociedade racista brasileira o normal é ser branco” 15h00min - Lançamento dos livros “Sistema de justiça, direitos humanos e violência no âmbito familiar” (Autoria coletiva. Coordenado por Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e Amini Haddad Campos) e “A cor da pele” (Autor: Almiro Sena) 16h00min – Coquetel de lançamento 17h00min - Homenagem do Ministério Público às pessoas que se destacaram no enfrentamento da violência doméstica no Estado de Mato Grosso 18h00min - Encerramento com apresentação do cantor cearense Tião Simpatia

Mais informações: Fone: (65) 3611-0647

Embaixada de Portugal elogia trabalho da Superintendência da Mulher de MT

DIREITOS HUMANOS


ALEXANDRE APRÁ
Assessoria/Sejudh-MT

A Superintendência da Mulher, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), foi parabenizada pela Embaixada de Portugal pela prestação de assistência a uma mulher portuguesa vítima de violência doméstica em 2009. Um ofício de agradecimento pelos serviços prestados foi enviado pela Embaixada à ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República e repassado ao secretário Paulo Lessa pela superintendente da Mulher da Sejudh, Ana Emílio Sotero.

No documento, o país português diz que a mãe e seu filho já regressaram à nação de origem e que se sentiram satisfeitos com o tratamento que tiveram pela atuação dos órgãos de defesa da mulher. A vítima havia se casado com um rapaz cuiabano e depois de anos de convivência começou a ser vítima de violência doméstica. Além de se refugiar dos atos de violência, a mãe teve que entrar com uma ação judicial para conseguir a guarda do filho, para que pudesse levá-lo a Portugal, já que o garoto também é brasileiro.

“Concluiu-se assim, com sucesso, um caso que contou com o apoio dessa Secretaria de Política para Mulheres, que muito agradeço. Nesse ocasião, gostaria de destacar muito especialmente a acção [sic] dedicada da representante da Secretaria em Cuiabá, Drª Ana Emília Sotero Brasil, que juntamente com a Directora [sic] da Casa de Abrigo, Drª Maria Auxliadora de Oliveira, acompanharam em articulação com a Embaixada, todas as instâncias do processo judicial, que culiminou com a autorização do tribunal para o filho deixar o país com a mãe, que recebeu a sua guarda, no sequência do processo de separação do casal”, relata o documento, que foi assinado pelo embaixador de Portugal no Brasil, João Salgueiro.

A Superintendente da Mulher comemorou o reconhecimento e destacou a importância da parceria com os órgãos afins para garantir o resguardo da mulher vitimizada. “Nesse caso, por exemplo, se não fosse a Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, através da coordenadora Janete Riva, nós teríamos mais dificuldades para conseguir as passagens da mulher e do filho até São Paulo porque a família só conseguiu comprar a passagem de São Paulo a Portugal”, explicou Ana Emília Sotero.

Em Cuiabá, a mulher portuguesa ficou abrigada na Casa de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, em Cuiabá.

CAMPANHA MARÇO SEMPRE MULHER

A Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, ambos vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, lançarão no dia 1º de MARÇO do corrente, a campanha MARÇO SEMPRE MULHER. O intuito é de unir ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública e a OAB-MT para durante o mês de março, cada instituição dentro de sua área de atuação, desempenhar uma atividade especial voltada para as mulheres mato-grossenses. O objetivo da campanha é demonstrar que o enfrentamento à violência não se restringe à questão do combate (punição), mas compreende também prevenção, assistência e garantia de direitos das mulheres. Mato Grosso na data de 11/05/2010 aderiu ao PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, política esta voltada para todas as mulheres, inclusive as que estão em situação de prisão. Na data de 31/1/2011 foi realizada a primeira reunião ampliada para tratar da campanha.A próxima será às 08h30min do dia 04/02/2011 na sala de reuniões dos Conselhos, sito a Rua Baltazar Navarro, 567, prédio da antiga PROSOL, no Bairro Bandeirantes, telefones:36139920/99540718, nesta capital, para discutir idéias e definir as atividades de cada Pasta do Estado e demais Instituições envolvidas.

Uma mulher, quem diria...

João da Costa Vital

Tenho como hábito, nos últimos oito anos, ler apenas um jornal de São Paulo e uma das revistas, preferencialmente a Folha de São Paulo e a Isto É e, da imprensa local, o admirável e sério jornal A Gazeta, mas neste janeiro de 2011, ou melhor, durante os derradeiros dias do mês de dezembro próximo passado, tenho comprado quase todos os jornais e revistas locais e nacionais. E quem se vê com sua foto estampada e os artigos dando-lhes especial divulgação? O presidente que nos deixou recentemente e a sua sucessora no Palácio do Planalto, Lula e a Dilma Rousseff. Muito chique. Leio os textos dos renomados articulistas a respeito da nossa inédita presidente. Fico a monologar: quem diria que isso iria acontecer na vida política de um país machista, aonde a mulher, mesmo tendo o direito de participação direta em candidatura política, não consegue sequer preencher os 25% das vagas que tem direito, não só por culpa dos homens, sabemos que a própria mulher brasileira não gosta de votar na mulher. E no próprio lar a mulher vem sendo vilipendiada, massacrada, espancada às vezes pelo próprio marido e filhos. Mas com Dilma presidente, acredito que a mulher será vista com outros olhos.

Ao que tudo indica, após derrotar em dois turnos um político profissional, que já exerceu quase todos os cargos públicos, exceto a Presidência da República, a Dilma demonstrou estar preparada a segurar as rédeas do "cavalo administrativo" chamado Brasil e fazer talvez o que muitos homens não fizeram durante mais de quinhentos anos, ou seja, com a maioria no Congresso tentar fazer uma reforma da Constituição, retirando os amplos poderes do Legislativo que aumenta escandalosamente os seus salários, assalta o erário público e com a imunidade e foro privilegiado não vai para a cadeia; e promover a reforma tributária sem abandonar os programas sociais tão bem propiciados pelo governo Lula. Entendo que o povo brasileiro está votando bem para o Executivo, mas vota totalmente errado para o Legislativo.

A mulher, enfim, ganha espaço na vida política. Quem diria que neste país de forte teor discriminatório pudesse eleger um metalúrgico e em seguida quebrar o mais alvissareiro paradigma elegendo uma mulher que foi completamente marginalizada e torturada pela revolução de 1964. Por ocasião da campanha eleitoral de 2010, sofrera uma desalmada injúria, vítima dos machistas e ignorantes, que numa infame inversão de valores chamaram-na de guerrilheira à mão armada, assaltante de bancos e matadora de criancinhas. A mulher sempre foi forte frente às adversidades ao longo do tempo. O filósofo Aristóteles dizia que: "quando a natureza erra na fabricação de um homem, nasce uma mulher".

Deixemos de lado essa história de se inferiorizar a mulher. Se ainda não houve uma compositora no nível de um Beethoven, uma pintora que se igualasse a da Vince ou uma filósofa tão importante quanto o Sócrates, a culpa não é da mulher, mas sim da política restritiva e discriminatória que lhe fora imposta. Mas quem diria após todo esse tempo de discriminação, elegermos Dilma Rousseff. É o Brasil com um novo olhar. 

João da Costa Vital é contador, pedagogo, jornalista, analista político e escreve às quartas-feiras em A Gazeta. E-mail: joaocvital@pop.com.br

Às mulheres o seu espaço

Fonte: gazeta digital

Um programa desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres vem, aos poucos e sutilmente, inserindo a mão-de-obra feminina no mercado de trabalho. Intitulado Programa Pró-Equidade de Gênero, ele consiste em desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a equidade de gênero no mundo de trabalho. Trocando em miúdos, oportunidades iguais de acesso e ascensão, tais quais as dos homens. Além disso, contempla eliminar todas as formas de discriminação, principalmente no que se refere à remuneração e permanência no emprego, hoje sabiamente dois obstáculos enfrentados pelas mulheres e comprovados oficialmente em levantamentos nacionais.

De acordo com o recém-concluído Censo 2010, do IBGE, existem hoje 3,9 milhões de mulheres a mais que homens no país. São, ao todo, 97.342.162 mulheres e 93.390.532 homens. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE de 2006, seja no setor público ou privado, as mulheres ocupam principalmente a base da pirâmide em cargos de menor qualificação e remuneração. Já o rendimento médio das mulheres corresponde a apenas 65,6% do rendimento dos homens.

A primeira edição do programa, lançado para o biênio 2005/2006, foi dirigida apenas às empresas e instituições públicas e teve a adesão de 16 organizações. Destas, 11 cumpriram as metas e receberam o selo Pró-Equidade de Gênero no final de 2006. A segunda edição (biênio 2007/2008) abriu a participação às empresas privadas e registrou 100% de crescimento no número de organizações participantes. Em dezembro do ano passado, das 88 organizações que se inscreveram, 71 participaram do programa e 58 receberam o selo. Destas organizações participantes, 29% são do setor de minas e energia, 28% da administração pública direta e 43% são de outros setores.

A atual titular da pasta, ministra Iriny Lopes, assumiu o cargo no início do ano frisando, em seu discurso, o "tratamento decisivo" ao enfrentamento à violência contra a mulher e ainda não acenou para o prosseguimento do programa. Ao longo de todos estes anos, ele pode ter passado despercebido da grande maioria da população, mas o seu resultado é importante para garantir que haja um mínimo de igualdade em uma sociedade ainda tão desigual.

O Brasil é um país de contrastes, como há muito se sabe, mas há alguns deles que, apesar de menos visíveis, representam entraves no desenvolvimento da nação como um todo, seja ele social ou econômico. Entre estes entraves está o tratamento diferenciado aos negros e brancos, às mulheres negras e às brancas, aos integrantes das diferentes classes, aos homens e mulheres. Iniciativas como estas precisam ter continuidade e contar com a adesão voluntária de um número cada vez maior de empresas, tanto públicas quanto privadas, para que o conceito de equidade (não apenas de gênero) saia do papel e vire prática, consolidando uma das 13 diretrizes propostas pela presidente eleita Dilma Rousseff, que é o de "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade".

Deputada Iriny Lopes será ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A futura ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, deputada Iriny Lopes (PT-ES), nasceu na cidade de Lima Duarte, em Minas Gerais, mas fez carreira política no Espírito Santo. Filiada ao PT desde 1984, ela integra a corrente Articulação de Esquerda e cumpre o seu segundo mandato como deputada federal. Em outubro, ela foi eleita para o seu terceiro mandato.

Na Câmara, Iriny Lopes teve atuação de destaque nas áreas de direitos humanos, políticas para as mulheres e minorias. Ela está em seu segundo mandato como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A futura ministra já integrou diversas comissões técnicas, parlamentares de inquérito e especiais, além do Conselho de Ética - onde foi relatora do processo que culminou na cassação do deputado André Luiz (RJ), flagrado tentando extorquir dinheiro do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Iriny também foi relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, quando pediu o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas.

A deputada já presidiu o PT no Espírito Santo e ocupou a vice-liderança do partido na Câmara dos Deputados.

Com a ida de Iriny Lopes para o primeiro escalão do governo, assume a vaga deixada por ela na Câmara, em fevereiro do próximo ano, o atual deputado Camilo Cola (PMDB-ES).

Edição: Lílian Beraldo

 

Superintendência Estadual de Políticas Públicas e parceiros promovem:

O congresso foi transferido para Março.