terça-feira, 13 de outubro de 2009
sábado, 10 de outubro de 2009
VIOLÊNCIA URBANA É FRUTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Ana Emilia Iponema Brasil Sotero
Nossa juventude perdida em drogas e tráfico, que diuturnamente está cometendo delitos graves e gravíssimos é FRUTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
São garotas e garotos que presenciaram agressões psicológicas e físicas, sofreram violência doméstica e familiar de forma direta ou indireta, ativa ou passivamente, viveram na opressão e repressão familiar e hoje vemos esse comportamento reproduzido na banalização da violência urbana. Não se pode esquecer que além da violência física e psicológica, outra que se faz presente no meio doméstico é a cruel violência sexual.
A violência seria resultante de um desequilíbrio entre fortes e fracos. A violência em suas mais variadas formas de manifestação afeta a saúde representando um risco maior para a realização do processo vital humano: ameaça a vida, produz enfermidade, danos psicológicos e em última instância provoca a morte.
O fenômeno da violência teve o seu princípio como forma de sobrevivência do homem primitivo, para superação da hostilidade da natureza no início dos tempos. Hoje, ele assume uma nova face: a de continuar existindo como conseqüência da organização humana no mundo. Tanto ontem quanto hoje, retrata o homem e a mulher diante das desigualdades na relação entre superior e inferior, utilizando o poder com fins de dominação, exploração e opressão.
Definir violência contra criança e adolescente é também alternar junto às mudanças culturais e históricas em todo o mundo, e, buscar o aumento da conscientização de que conseqüências podem ser geradas sobre o desenvolvimento de uma criança ou de um adolescente em decurso da violência sofrida e vivida.
Independentemente da classe social, tudo começa com o desrespeito às necessidades físicas e sócio-emocionais de uma criança e um adolescente. A primeira conseqüência sob a forma de rebeldia, desrespeitos e fugas, geralmente atinge a família. A segunda atingirá, de alguma forma, a omissa sociedade que ajudou a violentar os seus demais direitos.
Uma vida marcada pela violência, com carência de afeto, espiritual e material de um ambiente familiar, impróprio ao seu desenvolvimento, somada, à falta de habitação digna e da alimentação adequada ao seu crescimento, além da absoluta falta de perspectiva de um futuro decente, contribui para um provável direcionamento a criminalidade.
Diante do constante aumento da perpetuação criminal que impera, a sociedade clama por segurança e justiça em nossa cidade e país. Essa mesma sociedade ignora ou não valora o real significado da palavra PREVENÇÃO. PUNIR não é a solução, diminuir e coibir a violência que se faz presente, unicamente será viável através da mudança de mentalidade que acontecerá via conhecimento e informação por meio de capacitações, palestras, debates, seminários com pessoas envolvidas com o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes, ou seja, mães, pais, educadoras, educadores e sociedade de uma maneira geral.
Veremos respeitados os direitos humanos de todos termos os mesmo direitos, quando gestoras e gestores entenderem que é imprescindível o investimento em seres humanos, que se encontram sedentos de informação, e quando compreenderem que as feridas provocadas pela violência doméstica e familiar de hoje, não cicatrizarão nas meninas e nos meninos que serão os adultos do amanhã, é que poderemos falar sobre igualdade entre mulheres e homens sem qualquer discriminação ou distinção.
* Professora e Advogada. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso.
São garotas e garotos que presenciaram agressões psicológicas e físicas, sofreram violência doméstica e familiar de forma direta ou indireta, ativa ou passivamente, viveram na opressão e repressão familiar e hoje vemos esse comportamento reproduzido na banalização da violência urbana. Não se pode esquecer que além da violência física e psicológica, outra que se faz presente no meio doméstico é a cruel violência sexual.
A violência seria resultante de um desequilíbrio entre fortes e fracos. A violência em suas mais variadas formas de manifestação afeta a saúde representando um risco maior para a realização do processo vital humano: ameaça a vida, produz enfermidade, danos psicológicos e em última instância provoca a morte.
O fenômeno da violência teve o seu princípio como forma de sobrevivência do homem primitivo, para superação da hostilidade da natureza no início dos tempos. Hoje, ele assume uma nova face: a de continuar existindo como conseqüência da organização humana no mundo. Tanto ontem quanto hoje, retrata o homem e a mulher diante das desigualdades na relação entre superior e inferior, utilizando o poder com fins de dominação, exploração e opressão.
Definir violência contra criança e adolescente é também alternar junto às mudanças culturais e históricas em todo o mundo, e, buscar o aumento da conscientização de que conseqüências podem ser geradas sobre o desenvolvimento de uma criança ou de um adolescente em decurso da violência sofrida e vivida.
Independentemente da classe social, tudo começa com o desrespeito às necessidades físicas e sócio-emocionais de uma criança e um adolescente. A primeira conseqüência sob a forma de rebeldia, desrespeitos e fugas, geralmente atinge a família. A segunda atingirá, de alguma forma, a omissa sociedade que ajudou a violentar os seus demais direitos.
Uma vida marcada pela violência, com carência de afeto, espiritual e material de um ambiente familiar, impróprio ao seu desenvolvimento, somada, à falta de habitação digna e da alimentação adequada ao seu crescimento, além da absoluta falta de perspectiva de um futuro decente, contribui para um provável direcionamento a criminalidade.
Diante do constante aumento da perpetuação criminal que impera, a sociedade clama por segurança e justiça em nossa cidade e país. Essa mesma sociedade ignora ou não valora o real significado da palavra PREVENÇÃO. PUNIR não é a solução, diminuir e coibir a violência que se faz presente, unicamente será viável através da mudança de mentalidade que acontecerá via conhecimento e informação por meio de capacitações, palestras, debates, seminários com pessoas envolvidas com o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes, ou seja, mães, pais, educadoras, educadores e sociedade de uma maneira geral.
Veremos respeitados os direitos humanos de todos termos os mesmo direitos, quando gestoras e gestores entenderem que é imprescindível o investimento em seres humanos, que se encontram sedentos de informação, e quando compreenderem que as feridas provocadas pela violência doméstica e familiar de hoje, não cicatrizarão nas meninas e nos meninos que serão os adultos do amanhã, é que poderemos falar sobre igualdade entre mulheres e homens sem qualquer discriminação ou distinção.
* Professora e Advogada. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso.
10 DE OUTUBRO - DIA NACIONAL DE LUTA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso participou do evento na Praça Ipiranga em Cuiabá, alusivo ao dia 10 de outubro - DIA NACIONAL DE LUTA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER e a CAMPANHA DE ADESÃO DO ESTADO DE MATO GROSSOAO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, iniciativa do Fórum de Articulação Mulheres de Mato Grosso.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
DIREITOS DA MULHER
Quarta, 07 de outubro de 2009, 15h44
Conselho realiza campanha para adesão ao Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência contra a Mulher
PAMELA MURAMATSU
Assessoria/Setecs-MT
Conselho realiza campanha para adesão ao Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência contra a Mulher
PAMELA MURAMATSU
Assessoria/Setecs-MT
| Ednilson Aguiar/Secom-MT |
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| Dia de luta contra a violência contra mulher será lembrado em evento na Praça Ipiranga |
O Conselho Estadual da Mulher participa nesta quinta-feira (08.10) de uma atividade, na Praça Ipiranga, em Cuiabá, promovida pelo Fórum das Mulheres. O evento tem o objetivo de celebrar o Dia Nacional de Luta e Enfretamento à Violência Contra a Mulher, comemorado no dia 10 de outubro.
Na oportunidade também será lançada a campanha para adesão do Estado de Mato Grosso ao Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência Contra a Mulher, proposto pela Secretaria Especial de Políticas para a Mulher, ligada ao gabinete da Presidência da República. As atividades iniciam às 8h e encerram às 18h.
Durante todo o dia serão realizadas inúmeras atividades de conscientização, distribuição de material explicativo, feira de artesanato, poesia, canto. Além disso, serão recolhidas assinaturas para adesão ao pacto.
Segundo a presidente do conselho e conselheira da OAB/MT, Ana Emília Iponema Brasil Sotero, a adesão ao pacto permite ao governo estadual e aos municípios o recebimento de mais recursos federais para o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulher.
“A violência urbana é fruto também da violência doméstica. Não se pode desassociar uma coisa da outra. E a adesão ao pacto vai permitir que mais recursos possam ser investidos em ações como a implementação da Lei Maria da Penha em todos os municípios de Mato Grosso, capacitação dos agentes públicos que lidam com o acolhimento da mulher vítima de violência, realização de palestras, cursos, além de informar a sociedade sobre o problema”.
De acordo com um levantamento estatístico realizado pelo Conselho da Mulher, de agosto de 2006 a agosto de 2009, 78.168 mulheres foram vítimas de violência em apenas oito municípios de Mato Grosso (Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Alta Floresta, Juara, Cáceres, Tangará da Serra e Primavera do Leste). O estudo colheu informações nas comarcas, delegacias especializadas, e nos Centros Integrados de Segurança e Cidadania (CISC).
O Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência Contra a Mulher trabalha com os seguintes eixos: implementação da Lei Maria da Penha, promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão, promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento da feminizaçao da AIDS e outras DSTS, combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres.
O mesmo evento que acontece em Cuiabá acontecerá simultaneamente em Rondonópolis e Cáceres.
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Reunião do CEDM-MT
Na manhã de hoje reuniram-se na sede do CEDM as representantes da entidade civil e do governo que compõe o colegiado. A presidente informou que participou nos dias 23 e 24 de um Seminário em Brasília promovido pelo CNDM sobre o Papel dos Conselhos no Controle Social das Políticas Públicas para Mulheres. A presidente sugeriu a mudança do II Ciclo de Palestras para um Seminário no auditório da OAB, no dia 10 de Dezembro, onde será lançada a Campanha: Violência contra a Mulher é uma Violação dos Direitos Humanos, sendo certo que o TCE, a Defensoria Pública, AMAM e Tribunal de Justiça serão convidados para serem parceiros. Será proposto ao TCE para arcar com o custo da publicidade, DPE, camisetas, Tribunal de Justiça com os impressos.
sábado, 3 de outubro de 2009
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER PROPÕE MUDANÇAS
*Ana Emilia Iponema Brasil Sotero
Em Brasília, nos dias 22 e 23 de setembro próximo passado, aconteceu o ENCONTRO DAS PRESIDENTES DOS CONSELHOS ESTADUAIS DOS DIREITOS DA MULHER, evento promovido pelo CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER/CNDM com o apoio da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARAS AS MULHERES/SPM. Na oportunidade os vinte e seis Estados da Federação e mais o Distrito Federal estavam representados através de suas Presidentes Estaduais e as Presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher das capitais brasileiras.
O objetivo desse Encontro das Presidentes, além do intercâmbio de experiências e da ampliação de conhecimento e amizade, foi a propositura de mudanças estruturais nos Conselhos dos Direitos da Mulher. Dentre as quais destacamos:
1) A composição de 80% com representação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada nos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Mulher.
2) Que a Presidência dos Conselhos seja preferencialmente ocupada por representante da sociedade civil para que o controle social seja efetivo;
3) A criação de um FUNDO para que os Conselhos tenham além da autonomia política haja também na autonomia financeira;
4) Alteração na lei de criação dos Conselhos de Direitos da Mulher acrescentando a expressão: deliberativo e fiscalizador de políticas públicas;
5) A criação de uma Rede entre Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Mulher.
Foram dois dias profícuos de discussões e apresentação de painéis das ações e atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres.
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso apoiou as mudanças propostas e se manifestou sugerindo que eventos como esse aconteçam pelo menos uma vez por semestre e com o período de realização ampliado.
A presença dos CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER no Brasil é de fundamental importância não só para assegurar o cumprimento de um preceito constitucional, como também para favorecer, de forma institucional, a participação do poder público e da sociedade civil na construção e implementação de políticas públicas em favor da igualdade de oportunidades de direitos entre todas as pessoas.
O objetivo desse Encontro das Presidentes, além do intercâmbio de experiências e da ampliação de conhecimento e amizade, foi a propositura de mudanças estruturais nos Conselhos dos Direitos da Mulher. Dentre as quais destacamos:
1) A composição de 80% com representação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada nos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Mulher.
2) Que a Presidência dos Conselhos seja preferencialmente ocupada por representante da sociedade civil para que o controle social seja efetivo;
3) A criação de um FUNDO para que os Conselhos tenham além da autonomia política haja também na autonomia financeira;
4) Alteração na lei de criação dos Conselhos de Direitos da Mulher acrescentando a expressão: deliberativo e fiscalizador de políticas públicas;
5) A criação de uma Rede entre Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Mulher.
Foram dois dias profícuos de discussões e apresentação de painéis das ações e atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres.
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso apoiou as mudanças propostas e se manifestou sugerindo que eventos como esse aconteçam pelo menos uma vez por semestre e com o período de realização ampliado.
A presença dos CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER no Brasil é de fundamental importância não só para assegurar o cumprimento de um preceito constitucional, como também para favorecer, de forma institucional, a participação do poder público e da sociedade civil na construção e implementação de políticas públicas em favor da igualdade de oportunidades de direitos entre todas as pessoas.
* Ana Emilia Iponema Brasil Sotero é Professora e Advogada. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
ATO PÚBLICO
A conselheira Glória Maria, da SEDUC, informa e convida a todas para participar do Ato Público que o Fórum de Articulação de Mulheres de Mato Grosso - FAMMT, realizará para dar visibilidade ao Dia Nacional de Luta e enfrentamento à Violência contra as Mulheres e também cobrar a Adesão do Estado de Mato Grosso ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
O ato será no dia 8 de outubro, a partir das 8h, na Praça Ipiranga (Cuiabá).
O ato será no dia 8 de outubro, a partir das 8h, na Praça Ipiranga (Cuiabá).
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